Notas Soltas - ASAE efectua operação "Pirataria Informática"

ASAE efectua nova operação contra " pirataria informática"
22 Set 2006

INFORMAÇÃO À IMPRENSA
ASAE EFECTUA NOVA OPERAÇÃO CONTRA “PIRATARIA INFORMÁTICA”

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), efectuou ontem, quinta-feira, dia 21 de Setembro, uma nova operação de fiscalização visando a reprodução, comercialização e utilização ilegal de programas de computador que atentam contra os titulares dos direitos de autor e desvirtuam os mecanismos da concorrência leal entre os vários agentes económicos.

Esta OPERAÇÃO CHIP II foi especialmente dirigida à detecção do ilícito criminal de “Reprodução ilegítima de programa protegido”.

Nesta segunda operação de combate à pirataria informática, 21 brigadas da ASAE inspeccionaram 22 operadores públicos e privados tendo instaurado 4 processos-crime por reprodução ilegítima de programas de computador.

No Norte do país foi feita uma notificação a um operador para a apresentação de licenças relativas a 300 programas instalados em 75 computadores.

No Centro apreenderam-se 9 computadores, e 16 programas ilícitos. Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram apreendidos 4 servers, 17 computadores e 22 programas ilegais.

INFO 78.2006

ASAE combate "pirataria informática"
15 Set 2006

INFORMAÇÃO À IMPRENSA
ASAE COMBATE “PIRATARIA INFORMÁTICA”

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), efectuou hoje, sexta-feira, dia 15 de Setembro, uma operação de fiscalização visando a reprodução, comercialização e utilização ilegal de programas de computador que prejudicam os titulares dos direitos de autor e desvirtuam os mecanismos da concorrência leal entre os vários agentes económicos.

Esta OPERAÇÃO CHIP foi especialmente dirigida à detecção do ilícito criminal de “Reprodução ilegítima de programa protegido”.

Dezanove brigadas da ASAE inspeccionaram 25 operadores públicos e privados tendo instaurado 5 processos-crime por cópia ilegal de programas informáticos.
Verificou-se uma taxa de incumprimento de 20 %.

No Norte do país foram apreendidos 4 computadores. No Centro apreenderam-se 3 computadores, 39 CD’s com programas vários e um FotoShop 2004. Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram apreendidos 29 computadores e 59 programas ilegais. No Alentejo foram apreendidos 6 computadores, 2 programas Auto Cad e 2 Project 2002.

O valor das apreensões cifra-se em 50.500,00 €.

INFO 76.2006