Notas Soltas - Assoft (Portugal perde 83 milhões de euros com pirataria)

"A pirataria com software representa uma perda de 83 milhões de euros em receitas para o Estado. Os números foram divulgados ao Semana por Manuel Cerqueira, presidente da Associação Portuguesa de Software (Assoft), segundo o qual, «a este valor deverá acrescentar-se os 21% de IVA que não são cobrados pelo Estado, algo que se situa na ordem dos 17 milhões de euros». Em matéria de hardware, e com um índice de pirataria «de 43% nos equipamentos importados e de 12% nas máquinas assembladas localmente», também não se está «perante um valor pequeno». Diz Cerqueira que, de uma maneira conjugada, «o índice de pirataria anda na ordem dos 55%».

Para além de «todo este prejuízo», é importante acrescentar ainda «a consequente perda de operacionalidade das empresas portuguesas» que acaba por se tornar «impossível de quantificar» e também a «perda de postos de trabalho», diz o presidente da Assoft. Para ajudar a mudar este panorama menos bom, a associação juntou-se à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para reforçar o combate à pirataria informática. O acordo engloba uma série de iniciativas que visam consolidar as inspecções da ASAE nesta matéria, «facilitando ao mesmo tempo formação nas mais modernas ferramentas de informática forense». Assim sendo, a Assoft deverá ser a entidade responsável pela formação de um grupo alargado de inspectores da ASAE, fornecendo-lhes «todo o know-how necessário à verificação imediata da legalidade do software que venha a ser encontrado nas empresas que visitem, no exercício das suas competências de inspecção».

Cerca de mês e meio passado sobre o início da parceria, Manuel Cerqueira refere que «o balanço é já muito positivo» até porque se registou, nas últimas semanas, «uma evidente melhoria na tomada de consciência dos portugueses sobre este tema», uma situação na qual a Assoft tem vindo a trabalhar. Ainda assim, os resultados das inspecções recentes da ASAE «mostram que as empresas continuam a fazer utilização de software não licenciado, fazendo tábua rasa dos direitos das empresas que o produziram».

No âmbito do acordo entre as duas entidades, foram intensificadas as acções de fiscalização da ASAE, «que tem estado particularmente activa neste capítulo». Questionado relativamente ao número de acções levadas a cabo, Manuel Cerqueira sublinha que «a ASAE procura manter esses dados reservados até que haja iniciativa de procedimento legal pelos tribunais». Ainda assim, «desde o início das operações, a percepção é de que foram já realizadas várias dezenas de inspecções a empresas por todo o País».

Nestas acções de fiscalização já realizadas a operadores públicos e privados foram apreendidos «centenas de programas ilegais», que estão «de momento a ser valorizados para efeitos de processo cível», disse o presidente da Assoft. Já no que ao hardware diz respeito, «foram apreendidos setenta e seis computadores e quatro servidores». O número relativo à quantidade de empresas apanhadas com material ilegal é mais difícil de definir já que «numa primeira aproximação, depois de detectadas eventuais irregularidades, é dada a possibilidade de a empresa em causa apresentar por todos os meios os justificativos dessa instalação».

Apesar de o fenómeno da pirataria informática ser praticamente «transversal a todos os sectores de actividade», Manuel Cerqueira refere que «é sobretudo nas PME que se atingem os índices de pirataria de maior dimensão», com valores na ordem «dos 55% de software pirateado». Por seu lado, no segmento dos particulares, o fenómeno assume «proporções ainda maiores, na ordem dos 90%».

Manuel Cerqueira explica ainda que é intenção da ASSOFT «actuar junto dos estabelecimentos de ensino sejam eles de qualquer grau, no sentido de incentivar os mais jovens ao conhecimento da propriedade intelectual». Por outro lado, a ASAE pretende fiscalizar entidades públicas e privadas, sendo que as universidades, por exemplo, «estão integradas no conjunto das entidades públicas».Em outras áreas tecnológicas mais específicas como, por exemplo, ferramentas de BI, Manuel Cerqueira explica que «nem sempre é fácil a fiscalização pois aqui muitas vezes existe a possibilidade de serem recursos próprios da empresa que se dedicaram à sua feitura». Nesse sentido, aconselha-se as empresas a registarem essas aplicações «para não serem vítimas da pirataria». Por outro lado, este responsável explica ainda que as ferramentas de gestão empresarial «infelizmente são hoje em dia muito procuradas para acções de pirataria e são sobretudo provenientes de empresas portuguesas». A fiscalização destes conteúdos cabe à ASAE, à Polícia Judiciária e à IGAC."

Fonte: Semana Informática